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Tarcísio Bonfim assume presidência da Conamp com pautas voltadas para a cidadania

Foto do escritor: Pará ComunicaPará Comunica

Tomou posse nesta quarta-feira (13) a nova diretoria, conselho fiscal e diretorias regionais da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), para o biênio 2024-2026. O promotor de Justiça do Maranhão Tarcísio Bonfim foi empossado presidente da entidade em substituição a Manoel Murrieta, que esteve à frente da instituição por dois biênios (2020-2022/2022-2024).



Crédito: Divulgação


A cerimônia contou com as presenças do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, além de Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), desembargadores, parlamentares e autoridades.


Em seu discurso de posse, Tarcísio Bonfim deu o tom do que pretende ter como norte em sua gestão à frente da entidade.


“Nossa entidade de classe, nesses 53 anos, participou ativa e construtivamente da discussão dos grandes temas nacionais e foi determinante, juntamente com as demais associações afiliadas no processo de fortalecimento do Ministério Público Brasileiro, tal qual hoje concebido”, declarou.


De acordo com ele, esse trabalho permitiu dialogar e construir junto à Assembleia Nacional Constituinte “os pilares maiores sobre os quais se funda a nossa função – indispensável, relevante, essencial, garantidora e defensora da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais individuais disponíveis”.


Tarcísio Bonfim destacou, ainda, que “as notas escritas pelo legislador constituinte nos trazem um enredo recheado de missões e atribuições que realçam a nossa importância, mas também a grande responsabilidade de – em regime de cooperação, independência e harmonia – trabalharmos com os demais poderes e instituições. Para garantirmos a preservação do valor mais caro e fundante do cidadão, a sua dignidade”.


O presidente empossado ressaltou que fará um trabalho também voltado para além da atuação associativa. “Vamos avançar, seja através de nossa atuação diuturna e permanente em defesa das vítimas, seja no combate ao crime organizado, seja na defesa do meio ambiente, da saúde, da educação, seja na provocação para a formatação das políticas públicas traçadas na Carta de Outubro, seja para que esses comandos regulatórios sejam implantados e alcancem de forma efetiva toda a sociedade.”


“Não podemos descurar que nossa atuação jamais pode prescindir do diálogo propositivo, da unidade institucional e de uma comunicação impessoal – pedras angulares desse processo, até mesmo como forma de realçar a natureza da nossa instituição”, asseverou Bonfim.O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fez um discurso de saudação ao novo presidente. “Quero expressar meus votos sinceros de êxito e boa sorte ao presidente Tarcísio Bonfim. Foi com grande honra e satisfação que recebi a notícia da homenagem da Conamp. Acredito que isso seja reflexo da relação produtiva que construímos ao longo dos meus quatro anos como presidente do Senado.”


Pacheco também reconheceu o trabalho realizado pelo presidente Manoel Murrieta. “É fundamental que meu sucessor mantenha essa relação positiva com a instituição e com o Ministério Público. A relação com a Conamp vai além dos seus associados: ela é um alicerce da democracia.”


Em um discurso emocionado, Murrieta fez um balanço de sua atuação na presidência da Conamp. “Assumimos em março de 2020, no início da pandemia de Covid. Atuamos não apenas na via judicial, mas também extrajudicialmente, na assistência social. O momento mais claro e de maior êxito da CONAMP e de maior pujança na atuação extrajudicial, relembro a construção da usina de oxigênio na cidade de Manaus, algo inacreditável na história dos países.”


Murrieta prosseguiu: “Lembro ainda que um momento classista de angústia – é necessário fazer a devida referência ao ministro Dias Toffoli – foi a grande ameaça que enfrentamos de redução de nossos subsídios em 25%.


Naquela época, o ministro Toffoli foi o grande protagonista para evitar que essa violência ocorresse em nossa classe”.


Logo após Murrieta, iniciou-se a manifestação do procurador-geral da República, Paulo Gonet. “Ao presidente empossado, Tarcisio Bonfim, desejo muito sucesso na sua nova jornada. Não será uma empreitada fácil, o Ministério Público brasileiro tem enfrentado inúmeros desafios nos últimos anos, tanto institucionais como associativos.”


Gonet enfatizou trajetória associativa de Tarcisio Bonfim como presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão e, por dois mandatos, vice-presidente da CONAMP. “[Isso] nos dá o conforto de que continuaremos a ter um presidente com vasta experiência e inegável comprometimento com o Ministério Público forte e unido. O Ministério Público forte e unido há de ser o resumo não só desta solenidade, mas também do relacionamento hoje e no futuro entre todos os ministérios públicos no Brasil e suas entidades associativas.”


Em seu discurso, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, saudou a atuação de Murrieta frente a entidade e desejou sucesso a Tarcísio Bonfim na empreitada. Barroso relembrou que conviveu por muito tempo com a realidade do Ministério Público. “Meu pai foi do Ministério Público por toda a vida. Foi promotor de justiça no Rio, foi procurador de justiça no Rio. E, mesmo depois de aposentado, continuou ainda ocupando cargos em comissão, porque a causa da vida dele era servir o Ministério Público. Eu sei o que é ter Ministério Público em casa. E eu assisti ao longo da minha vida a expansão notável do Ministério Público sobre a Constituição de 1988”, sublinhou Barroso.


A pauta remuneratória também fez parte do discurso do presidente do STF. “É preciso defender à luz do dia uma remuneração adequada dos profissionais da área do direito e, notadamente, da magistratura e do Ministério Público, e desfazer uma certa demagogia que compara com o salário-mínimo, que compara com outras atividades”.


De acordo com o Ministro Barroso, “a única comparação justa que se pode fazer para os membros da magistratura e do Ministério Público é com os profissionais do mesmo gabarito da iniciativa privada, porque quase todas as pessoas que estão no Ministério Público ou na magistratura poderiam estar na iniciativa privada vivendo uma vida mais farta e escolheram servir ao país”.


Ministro Barroso pontuou que “essa é uma missão que nós cumprimos e, portanto, ninguém deve ter vergonha de postular transparentemente uma boa remuneração, uma remuneração legítima para que nós possamos atrair os melhores quadros para as carreiras que definem a realização da justiça no Brasil”.



Biografia


Natural do Maranhão, Tarcísio Bonfim faz parte do Ministério Público desde 1999, sendo atualmente o titular da 8ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena de São Luís. Bacharel em Direito pela UFMA, possui pós-graduação em Ciências Criminais pela UFSC e em Direito Constitucional pelo UNICEUMA.

Em sua trajetória associativa, Tarcísio Bonfim foi presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) e, por dois mandatos, ocupou a vice-presidência da CONAMP.



Empossados


Ao seu lado, Tarcísio Bonfim contará com uma diretoria que pretende fortalecer a atuação em todo o país, promovendo a integração e o desenvolvimento das diferentes regiões.

Romão Avila Milhan Junior, do Mato Grosso do Sul, assume como 1º Vice-Presidente, enquanto Larissa Rodrigues Amaral, de Minas Gerais, assume como 2ª Vice-Presidente. Juntos, buscam trazer uma abordagem abrangente e diversificada para os desafios que a organização enfrenta.

Alessandro Samartin de Gouveia, do Amazonas, assume o cargo de Secretário Geral, trazendo sua experiência para a gestão eficiente dos processos internos da instituição.

Na Diretoria Financeira, João Ricardo Santos Tavares, do Rio Grande do Sul, assume a pasta financeira da entidade.

O Conselho Fiscal tem como Presidente Marcelo Moreira Miranda, da Bahia. Junto a ele, Alexandre Marcus Fonseca Tourinho, do Pará, atua como Vice-Presidente, e Mário Alexandre Costa Normando, do Piauí, assume o cargo de Secretário.

Symara Motter, do Paraná, e Leonardo Augusto de Andrade Cezar dos Santos, do Espírito Santo, integram o Conselho como membros, reforçando o compromisso com a fiscalização e a conformidade financeira.

As Diretorias Regionais desempenham um papel crucial na implementação das estratégias da instituição em âmbito local. Mauro Benedito Pouso Curvo, do Mato Grosso, lidera a Diretoria Centro-Oeste, enquanto Leonardo Quintans Coutinho, da Paraíba, assume a Diretoria Nordeste.

A Diretoria Norte, voltada para os desafios específicos da região, é liderada por Meri Cristina Amaral Gonçalves, do Acre. Cláudio Henrique Cruz Viana, do Rio de Janeiro, assume a Diretoria Sudeste, enquanto a Diretoria Sul tem à frente Alexandre Estefani, de Santa Catarina.

Com essa estrutura, a nova Diretoria visa fortalecer o trabalho em equipe e a proximidade com as demandas e peculiaridades de cada região do país.



Demais presentes


Também estiveram presentes à solenidade os Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, Afrânio Vilella, Sérgio Kukina, Teodoro Santos, os Sub-Procuradores da República Augusto Aras e Raquel Dodge, o Corregedor-geral do Ministério Público, Ângelo Fabiano, os Conselheiros do CNMP Fernando Comin, Moacir Rey, Antônio Edílio, Jaime Miranda, Jayme Oliveira, Rogério Varela, Rodrigo Badaró, os Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), João Paulo Santos Schoucair, Pablo Barreto, Daiane de Lira e Renata Gil, o Secretário Geral do CNMP Carlos Vinícius. Também prestigiaram a posse o presidente do Conselho Nacional dos Procuradores de Justiça (CNPG), César Bechara Nader Mattar Jr e os distintos integrantes do colegiado, os Procuradores Gerais de Justiça de todo o Brasil.



Por Assessoria de Imprensa

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