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O objetivo da iniciativa é promover o acesso aos serviços essenciais, como assistência de saúde e educação, por meio da regularização de documentos que seguem válidos em todo o território nacional
Belém, 9 de abril de 2024 — A Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) está promovendo um mutirão para regularização documental de indígenas refugiados da etnia Warao, residentes em Belém e Ananindeua. O mutirão, que começou no último sábado (6) e se estenderá até o dia 15 de maio, será dividido em três etapas, visando a garantia de acesso a serviços essenciais por meio da obtenção e da atualização de documentos.
A primeira etapa consiste no mutirão de pré-documentação, com o envolvimento do ACNUR e de diversas instituições como a Secretaria de Justiça do Pará (SEJU), o Núcleo de Apoio a Imigrantes e Refugiados da Universidade do Estado do Pará (NAIRE/UEPA), a Faculdade Cosmopolita/OAB, a Fundação Papa João XIII (Funpapa) e o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB).
Nesta etapa, com as necessidades documentais das pessoas refugiadas já mapeadas e sistematizadas pelo ACNUR, instituições parceiras irão preparar a documentação que será posteriormente apresentada à Polícia Federal, incluindo o preenchimento e a impressão de formulários.
A Secretaria Municipal da Educação (SEMEC) atuará com a cessão de espaço para a realização de uma das atividades do mutirão. A secretaria também apoiará com transporte para facilitar a participação das comunidades do Distrito de Outeiro nos primeiros dias do mutirão.
Destaca-se a parceria com a Polícia Federal para conferência do status documental dos indígenas, confirmando que a maioria deles já haviam sido reconhecidos como refugiados pelo Comitê Nacional para Refugiados (CONARE).
Além disso, o ACNUR forneceu capacitação para os estudantes da Universidade Estadual do Pará (UEPA) e da Faculdade Cosmopolita sobre os procedimentos de regularização documental, visando facilitar o fluxo de atendimento e a eficiência do serviço prestado.
A chefe do escritório do ACNUR em Belém, Janaina Galvão, destaca que a iniciativa demonstra um esforço conjunto entre diversas instituições para garantir que as pessoas indígenas refugiadas tenham acesso aos documentos essenciais para o exercício da cidadania e integração na sociedade local.
“Os indígenas encontram diversos desafios para manter sua documentação em dia, sobretudo barreiras linguísticas, tecnológicas e de mobilidade para acessar os locais que emitem esses documentos. Por este motivo, enquanto o ACNUR trabalha na organização de fluxos e no desenho de políticas para facilitar esse acesso, mutirões como esse continuam sendo fundamentais”, afirma Janaina.
Durante a segunda etapa, que contemplará a parte de documentação, a Polícia Federal reservará 20 atendimentos diários entre os dias 15 de abril e 10 de maio, para processar a documentação dos indígenas refugiados. Esta etapa incluirá a dispensa de agendamento prévio via SISMIGRA, simplificando o processo para os beneficiários.
A terceira fase, que consistirá no mutirão com o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Pará (CNJ/TJ) no âmbito do “Registra-se”, terá como foco o fornecimento de documentos como CPF, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e certidão de nascimento.
“Este é um exemplo notável de como a cooperação entre organizações da sociedade civil, universidades, autoridades governamentais e agências internacionais pode impactar positivamente a vida das pessoas que necessitam de proteção internacional. Uma atividade dessa envergadura só é possível devido ao trabalho em rede, realizado por organizações capacitadas para trabalhar com essa população”, conclui Janaina.
Por assessoria de imprensa