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A Defensoria Pública da União (DPU) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) promovem a segunda Capacitação sobre assistência às vítimas de tráfico de pessoas e direitos das pessoas migrantes. O evento será realizado em Belém (PA), nos dias 7 e 8 de julho.
A ação acontece no âmbito do Programa TRACK4TIP: Transformação de alertas em respostas de justiça criminal para combater o tráfico de pessoas relacionado à situação migratória venezuelana e contempla agentes públicos que atuam na rede local de assistência.
O treinamento busca fortalecer as capacidades e o conhecimento dos agentes públicos que atuam na rede local de assistência ao migrante. Os módulos serão apresentados por defensores públicos, capacitadores locais, além de especialistas convidados de outras partes do país.
A capacitação vai abordar temas como ações de prevenção e proteção às vítimas de tráfico de pessoas pelas redes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), trabalho escravo, crianças migrantes, violência de gênero, racismo e a questão indígena.
Em fase de elaboração de uma política municipal para a população migrante, Belém é uma cidade estratégica para a realização deste evento, em razão do grande fluxo de migrantes venezuelanos, em especial de indígenas da etnia Warao.
Além disso, a gestão estadual conta com uma Coordenação de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas (CTETP) e preside o Comitê Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COTRAE-PA). Ambos possuem importante atuação na prevenção de casos de tráfico de pessoas e no atendimento a vítimas. Em especial, após o período pandêmico, em que as condições de vulnerabilidade das pessoas migrantes foram exacerbadas, fomentando-se um ambiente propício à ação de grupos criminosos organizados para a prática de diversos delitos, dentre eles o tráfico de pessoas.
Projeto TRACK4TIP
No âmbito do papel do UNODC de apoiar os Estados Membros na implementação da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional e do Protocolos de Palermo sobre o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes, o TRACK4TIP é uma iniciativa de três anos (2019-2022), implementada pelo UNODC, com o apoio do Escritório de Monitoramento e Combate ao Crime do Departamento de Estado dos Estados Unidos.
O projeto beneficia oito países da América do Sul e Caribe com ações nacionais e regionais no Equador, Peru, Brasil, Colômbia, República Dominicana, Trinidad e Tobago, Curaçao e Aruba.
O objetivo geral do projeto é melhorar a resposta da justiça criminal regional ao tráfico de pessoas, nos fluxos migratórios dos países beneficiários, por meio de uma abordagem multidisciplinar e centrada na vítima, com ações em nível regional e nacional para identificar, prevenir e processar casos.
Serviço
Capacitação sobre assistência às vítimas de tráfico de pessoas e direitos das pessoas migrantes. Data: 07 e 08 de julho de 2022 Horário: 8h30 às 17h Local: Hotel Sagres – Sala Amazonas – Avenida Governador José Malcher, 2927, São Brás – Belém (PA) Como participar: confirmar presença pelos e-mails savia.souza@un.org *O limite é de 100 inscrições.