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Obra do professor Antonio José de Mattos Neto, que será lançada em setembro, em Belém, reúne pesquisas analítica de jurisprudências nacional e internacional
“Curso de Direito Agroambiental Brasileiro” é o título do sexto livro do doutor em Direito e presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas, Antonio José de Mattos Neto, que será lançado em setembro, no I Congresso da Academia, em Belém. A obra é dividida em 14 capítulos, e tem 457 páginas.
Para o desenvolvimento do livro foram feitas “pesquisas aprofundadas e largas em nível da jurisprudência nacional e da doutrina estrangeira”, afirma o autor, com a finalidade de abordar todos os temas de Direito Agroambiental. “O objetivo desta obra é dar ao universitário do curso de Direito, de qualquer faculdade de Direito do Brasil, doutrina, vivência, prática. Também estão no livro decisões dos tribunais superiores sobre a matéria agrária”, afirma Antonio Mattos.
Os conhecimentos apresentados na obra, segundo o autor, não são dirigidos somente para alunos de Direito, mas também a profissionais atuantes da área, como servidores do Ministério Público, polícia fundiária, polícia florestal. “Toda a jurisprudência de interesse relevante para o Brasil, decisões paradigmáticas, da área de Direito Agroambiental, está contemplada no livro, juntamente com a explicação doutrinária. Portanto, é um livro abrangente”, diz o autor.
Antonio José de Mattos é paraense com mais de 30 anos de experiência na área jurídica. Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA), várias especializações e também é doutor em Direito Agrário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é professor da Universidade da Amazônia (UNAMA), na fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Pará e em outras universidades. Entre as atividades que exerce está a de diretor adjunto do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA e de presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas.