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As sugestões podem ser enviadas pelos links disponíveis no site da Prefeitura
Os moradores de Marituba podem participar da construção da atual gestão para os próximos quatro anos. Os munícipes têm o direito de participar, para que o poder público atenda às necessidades da comunidade. Para isso, a Prefeitura de Marituba disponibiliza em seu site oficial (www.marituba.pa.gov.br) dois links, para que os cidadãos comuns e empresas enviem as propostas e sugestões para inclusão de políticas públicas no planejamento e orçamento até o ano de 2025.
O primeiro link traz um questionário completo para coletar informações sobre as necessidades do bairro ou região, e deve ser preenchido até o dia 28 de maio. O titular da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplan), Mário Santiago, convoca todos os moradores de Marituba a participarem, e destaca que os questionários devem ser preenchidos cuidadosamente. “As respostas são muito importantes para a construção do futuro de Marituba e para uma cidade que atenda as necessidades de seus moradores”, explica.
O segundo link serve para que as entidades da sociedade civil façam suas inscrições para a realização de audiências virtuais com 20 vagas para cada sessão, as quais discutirão temas como saúde, educação, assistência social, habitação e outros de interesse da sociedade. As audiências públicas com as entidades estão agendadas para a próxima semana. A primeira será no dia 17 de maio, para discutir os temas sobre saúde e assistência social. As inscrições devem ser realizadas até o dia 14 de maio.
Gestão participativa – Mário Santiago, titular da Seplan, destaca o dever de uma gestão mais participativa e que atenda os interesses de todos conta com três instrumentos: o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A LDO é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades da gestão para o próximo ano (2022). Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual. A LOA é o orçamento anual propriamente dito e prevê os gastos do governo para o próximo ano.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, de Marituba foi entregue à Câmara Municipal no último dia 29 de abril pela prefeita Patrícia Mendes. Os questionários preenchidos pela sociedade vão apontar as prioridades que devem ser atacadas pela atual gestão. “A LDO representa as regras do jogo, para que a gestão estabeleça as diretrizes de distribuição do orçamento”, destaca o secretário.
Por meio dos questionários será feito o diagnóstico das necessidades da população que, somadas com os resultados das audiências públicas, vai gerar o PPA, documento que traz as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo da administração pública. Prevê, entre outras situações, as grandes obras públicas a serem realizadas nos próximos anos (2022 a 2025).
“A participação da sociedade e das entidades preenchendo as ferramentas disponibilizadas é de extrema importância. Não deixem de acessar, de preencher os questionários e de participar das audiências públicas para que possamos construir o nosso PPA e uma Marituba melhor para que a atual gestão seja direcionada aos verdadeiros anseios da sociedade”, conclui Mário Santiago.
Por Márcio Flexa (Comus/Marituba).