.png)
O projeto foi com relatoria de cearense
O Deputado Federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) foi relator no Projeto 4491/21, aprovado com unanimidade na Câmara. O PL estabelece a garantia da continuidade das perícias judiciais das pessoas que esperam por benefícios que não podem esperar, como auxílio doença, aposentadoria, cobertura, licença maternidade e outros. Agora, o PL deve ser encaminhado para votação no Senado.
O parlamentar comemora a aprovação do texto e reforça a importância do atendimento dos peritos para a população. “Os pagamentos dos honorários estão suspensos desde setembro de 2021, então, vamos resolver o problema de forma definitiva e garantir que as pessoas tenham essa celeridade em seus processos. Quem precisa destes benefícios não pode esperar, é uma questão de justiça social”, defende.
O perito médico do INSS é responsável por identificar doenças e acidentes, além de passar o laudo final conforme o caso, para que o paciente possa dar continuidade ao processo de benefício. “Existem pessoas que estão, desde 2021, sem receber o auxílio por não conseguir a consulta e isso é absurdo. Estamos otimistas com a aprovação do pagamento e, consequentemente, com a possibilidade de resolução para estas pessoas.”
Por Assessoria de Imprensa.